A partir da próxima segunda-feira, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo começará a enviar cartas avisando os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) próxima do vencimento. O condutor receberá orientações sobre o que fazer para revalidar o documento, como cadastros, exames e papéis necessários, além das taxas a serem pagas e prazos.
As cartas serão enviadas quando faltar perto de um mês para o vencimento da CNH. Logo, o motorista terá em torno de 60 dias para renovar o documento, já que o Código de Trânsito Brasileiro permite ao condutor dirigir com a habilitação por até 30 dias após a data do seu vencimento. Conduzir veículo com o documento vencido há mais de um mês é infração gravíssima. O motorista que for pego receberá sete pontos na carteira, multa de R$ R$ 573,62 e terá a habilitação retida, até que seja regularizada.
A expectativa do Detran é que cerca de 150 mil condutores recebam a correspondência por mês no Estado, que possui mais de 20 milhões de habilitados. Entre maio de 2011 e maio de 2012, foram aplicadas 73.284 multas a motoristas que conduziram veículo com a CNH vencida em São Paulo.
Para o coordenador do Detran, Daniel Annenberg, o estímulo para que o condutor renove a habilitação dentro do prazo contribuirá para desafogar o atendimento nos postos durante os períodos de pico. "A maioria dos motoristas prefere renovar suas habilitações em vésperas de feriados e férias." Até o fim de 2012, o Detran-SP também começará a enviar informações úteis aos telefones celulares dos cidadãos, por mensagem de texto (SMS).
Fonte: Terra.
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